Dr.Mauro Pereira dos Santos

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Mauro Pereira dos Santos, nascido em Campo Grande no dia 22 de agosto de 1961, formado em Direito pela Faculdade MSB, foi reeleito para exercer seu 3º mandato à frente da 29ª Subseção da OAB em Campo Grande. Seu grande diferencial é a coragem e a determinação com que defende a classe negociando soluções e abrindo frentes de batalha quando o resultado é injusto, Ilegal ou fora dos padrões de civilidade, moral e ética. Atitudes arrojadas, claras e transparentes marcam sua administração. A responsabilidade e a dedicação à causa lhe sugeriram o terceiro mandato. A 29ª Subseção ganhou definitivamente um membro que estará sempre na vanguarda dos acontecimentos colocando a advocacia de Campo Grande lado a lado com a OAB Rio de janeiro.

FT – Que avaliação faz da administração Mauro Pereira?

MP – A OAB Campo Grande era o retrato do abandono, inclusive por parte da OAB Seccional.

Nós não tínhamos sequer uma sala equipada adequadamente para trabalhar, pois possuíamos somente dois computadores. As prerrogativas não eram respeitadas e os advogados andavam de cabeça baixa. Hoje, temos uma das melhores sedes do Estado do Rio de Janeiro, possuindo cinco confortáveis escritórios compartilhados e ligados à rede mundial, sala de espera com TV e confortável imobiliário. Conseguimos manter disponível para os advogados e estagiários uma máquina de café, chá, chocolate, etc. absolutamente de graça, fato que não existe em qualquer outra subseção. Criamos a Anoreg para beneficiar, inicialmente, os advogados; contudo, o sucesso foi tão grande que a própria OAB Seccional ampliou o projeto para outras subseções. Mantivemos, a todo custo, as folhas de impressão excedentes no valor de R$ 0,10 (dez centavos), quando é usual em outras localidades o valor ser de R$ 1,00 (um real); os advogados que imprimem suas petições nos Fóruns sabem e conhecem a diferença. Este fato perdura até hoje. Exigimos incondicionalmente o respeito às prerrogativas, fato que nos levou a representar contra vários magistrados que teimavam em não respeitá-las. Promovemos desagravos públicos na porta do Fórum contra vários magistrados, fato que nunca ocorrera na história da OAB Campo Grande. Fizemos passeatas na porta do Fórum exigindo do Tribunal de Justiça melhoria na prestação jurisdicional e nas serventias.

FT – Lembre-se de um grande momento dos seus mandatos:

MP – Com absoluta certeza foi a manutenção das instalações e construção do Fórum onde se encontra. O desejo do TJ era levá-lo para a Estrada do Mendanha, onde funciona o DETRAN. Com a ajuda do juiz de direito Lúcio Durante, conseguimos demonstrar ao presidente do TJ a inviabilidade e os transtornos que seriam causados a todos, principalmente aos advogados, que, em sua maioria, possuem praça funcional nas redondezas do Fórum. As dificuldades foram muitas, precisei buscar apoios institucionais para impedir que interesses pessoais prevalecessem a qualquer custo. Enfatizo que foi preponderante e decisiva a atuação do Dr. Lúcio Durante nesta questão. É merecedor de minha eterna gratidão.

FT – Como vê a advocacia de Campo Grande nos próximos anos?

MP – Vejo bem instalada num prédio digno, orçado em mais de R$ 40 milhões de reais. Com isso, além das varas já existentes, serão instaladas as varas da infância e juventude, proger da justiça federal, provável retorno das varas criminais sem o tribunal de júri e a criação de mais um juizado especial cível, e com a nova sala da OAB no Fórum que terá 48,08 m2, onde serão instalados 10 computadores, atrelados ao conforto e comodidade que possuíamos, posso afirmar que valores foram agregados aos escritórios de advocacia da região que prestarão melhores serviços e serão mais produtivos e rentáveis.

 

FT – De onde vem toda essa coragem e determinação?

MP – Estou à frente de um grupo idealizador que possui a marca da vitória em tudo que faz. O reconhecimento desta situação é o respeito adquirido de todos. Exemplo disto é o recente convite do TJ para discutirmos, em mesa de acordo, questões que afetariam os andamentos processuais em Campo Grande. Isso é histórico. Lamento que no caso da Cedae o Juiz do 18º Juizado esteja indo na contra mão e nos obrigando a pedir ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça a unificação dos entendimentos. Já no próximo dia 20 de janeiro temos reunião marcada para discutirmos estratégias de ação.

Contudo, minha obstinação concerne ao fato de que pedi para ser presidente da OAB Campo Grande e, enquanto estiver nessa função, eu tenho a obrigação de ser o melhor presidente que puder. Sou advogado militante e conheço o dia a dia da advocacia. Não me submeto a questões particulares e não utilizo o cargo para obter vantagens pessoais.  Meu compromisso é com a advocacia e com os advogados incondicionalmente.

Quando assumimos a administração, havia um pedido de repasse de verba para Subseção bem superior ao valor de que precisávamos. Requeremos à OAB Seccional a redução do valor quase que para a metade, e, mesmo assim, conseguimos pagar todas as contas em dia, realizar eventos e adquirir mobiliários. Mágica? Não. Simplesmente administramos com austeridade e não utilizamos qualquer recurso da OAB em proveito próprio; aliás, não é mérito, é obrigação.

Isso me dá autoridade para representar contra maus juízes, o que temos feito com frequência.  Recentemente, em reunião com o Juiz do 26º juizado, consegui abreviar a liberação dos mandados de pagamentos já liquidados, fato que beneficia os advogados e seus clientes. Porém, no 18º juizado, nos foi negado esse direito com justificativas que mais adiante não se confirmaram e ainda se configuraram “Favorecimento Ilícito”. Estarei denunciando o caso nos próximos dias da mesma forma que denunciei sua antecessora por não cumprir horário de trabalho, bem como tirar proveito da função para adquirir benefícios em causa própria.

 

FT – O TRT vai construir sede em Campo grande?

MP – Conseguimos que o governo municipal e o presidente do TRT fizessem um acordo no sentido de criação e instalação de um prédio em que funcionará o Fórum Trabalhista, e fomos bem sucedidos nesse sentido, pois o terreno já foi cedido e o Fórum será construído na Rua Tronco do Ipê, S/N, com as obras previstas para serem iniciadas em março de 2013. Este e o projeto de construção do Clube dos advogados foram o motivo da minha candidatura, pois tudo foi acordado por mim e temo pela descontinuidade ou adiamento dos processos.

 

FT – Presidente, quais são seus projetos para a nova gestão?

MP – Concretizar o que está em andamento e melhorar as condições ainda precárias de trabalho dos jurisdicionados com a criação de comissões para que atuem nos diversos segmentos da sociedade, além de manter as atuais estratégias de ação.

Nossa administração nunca foi festiva. Entendemos que ou se faz para todos ou não se faz. Não é justo nem republicano fazer festa para um “grupo seleto” de advogados, como se fazia no passado em detrimento aos demais. Preferimos direcionar a verba que possuímos para manter a máquina de café, a Xerox a R$ 0,10 (centavos) ou realizar poucos eventos (gratuitos para todos), mas convidar a todos os jurisdicionados.

Contudo, o principal projeto é a construção do Clube do Advogado. Esse sonho se concretizará em parceria com as Subseções da OAB Bangu, OAB Santa Cruz e OAB Seccional. Já conseguimos o terreno na Ilha de Guaratiba (Concessão da Prefeitura), para a construção de um clube com quadra de tênis, campo de futebol, piscinas semi – olímpica e infantil, e churrasqueiras, tudo já orçado em R$ 11 milhões. Os recursos estão sendo cooptados pela Seccional junto a Prefeitura, duas redes de supermercados e a Unimed. Isso é fato.

FT – Presidente, como viu a eleição de Felipe Santa Cruz?

MP – Garanto a todos os advogados aqui jurisdicionados que a eleição de Felipe Santa Cruz foi muito mais importante que qualquer outra local. Tudo que conseguimos realizar na Subseção, se deu por conta do apoio incondicional da OAB Seccional. Devemos forçosamente lembrar-nos de como era a advocacia no passado, antes da administração do presidente Wadih. Não tínhamos nada. A Caarj foi sucateada, tendo seus recursos sugados pela OAB Seccional, que, por sua vez, utilizava os recursos em proveito próprio de seus dirigentes com viagens e festas nababescas; e nós, advogados considerados do interior nem conhecimentos tínhamos dessas questões.

Com a eleição do presidente Wadih, surgiram novas condições de trabalho principalmente para os advogados jurisdicionados nas Subseções distantes da capital. Vários foram os pontos atacados imediatamente pela administração wadih para modificar aquele estado de coisa. Vejamos alguns:

Criação da OAB Século XXI, instituindo a modernização de todas as Subseções, equipando-as com computadores ligados à rede mundial em salas dignas e confortáveis;

Programa Fique legal, propiciando aos advogados inadimplentes condições de parcelamento de suas anuidades e retorno às atividades profissionais;

Criação da Goldental, onde os advogados e familiares passaram a usufruir de tratamento odontológico de boa qualidade com baixo custo;

Término da vergonhosa revista aos advogados nos Fóruns, com absoluto enfrentamento aos que desrespeitavam as prerrogativas dos advogados;

Criação de cursos telepresenciais, equipando as Subseções com aparelhagem de última geração para a realização de cursos á distância. Enfim! Foram tantos e tão grandes os avanços obtidos pela advocacia, que seria inimaginável dispensarmos esse modelo de administração.

Felipe Santa Cruz, além de ter tido responsabilidade como um dos idealizadores e realizadores da indiscutível mudança de rumo na OAB Seccional, também foi diretor do DAS (departamento de apoio às Subseções). Na verdade, foi ele quem implantou grande parte dos projetos da administração Wadih, este é o motivo pelo qual foi indicado a suceder o melhor, até então, presidente que a OAB já teve.

FT – Como o senhor vê a representatividade da 29ª Subseção na OAB Seccional?

 

MP – Vejo como necessária.  Após esse mandato pretendo concorrer a uma vaga no Conselho da Seccional. Vamos também homologar o nome do Dr. Milton Moraes como candidato a uma vaga no TRT, seu nome já foi indicado e aceito. Isso podemos e devemos fazer.

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