Secretaria de Estado de Cultura abre inscrições para edital de Carnaval 2014

Recursos de R$ 1 milhão serão distribuídos por nove categorias

A Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Cultura e Sociedade, lançou  edital para o Carnaval 2014 na terça-feira, 8 de outubro.

É o quinto edital de carnaval da Secretaria. No primeiro, de 2009, 112 agremiações foram contempladas com R$ 600.000,00. Agora, a SEC destina R$ 1.000.000,00 a esta Chamada Pública para apoio financeiro ao desfile de agremiações – subdivididas em nove diferentes categorias – , que desenvolvam atividades culturais e artísticas para o Carnaval 2014 no estado do Rio de Janeiro.

Poderão se inscrever as pessoas jurídicas de entidades carnavalescas que se encaixem em qualquer uma das seguintes categorias, considerando seus respectivos limites de valor solicitado:

· Categoria 1: Blocos de Enredo (candidaturas de até R$ 4.000, por Bloco)

· Categoria 2: Escolas de Samba dos Grupos “C”, “D” e “E” (candidaturas de até R$ 5.250, por Escola)

· Categoria 3: Blocos de Embalo (candidaturas de até R$ 4.000, por Bloco)

· Categoria 4: Escolas de Samba Mirins (candidaturas de até R$ 5.000, por Escola)

· Categoria 5: Bandas Carnavalescas (candidaturas de até R$ 3.000, por Banda)

· Categoria 6: Escolas de Samba situadas e desfilantes fora da capital e região metropolitana (candidaturas de até R$ 4.000, por Escola)

· Categoria 7: Grupos de Clóvis/Bate Bolas e Folião Original (candidaturas de até R$ 3.000, por grupo)

· Categoria 8: Ranchos, Afoxés, Bois Pintadinhos e afins (candidaturas de até R$ 5.000, por grupo)

· Categoria 9: Bailes Populares e Eventos Pré-Carnavalescos e/ou Carnavalescos (candidaturas de até R$ 4.000, por evento)

A classificação de Escolas de Samba dos grupos “C”, “D” e “E” tem como referência a classificação da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro – AESCRJ.

 Para participar do Edital os proponentes deverão comprovar que são atuantes nos desfiles de Carnaval há pelo menos 2 anos, que são sediados no estado do Rio de Janeiro e que estão adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. Os

proponentes serão classificados em quatro grupos distintos, conforme a forma de constituição jurídica, da seguinte maneira:

a) Grupos Informais: inscrição realizada através de CPF de pessoas físicas que representem apenas um grupo carnavalesco informal;

b) Grupos Formais: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que representem apenas um grupo carnavalesco formalizado;

c) Associação Representativa: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, tais como: associações, ligas, federações e entidades similares, que representem dois ou mais grupos carnavalescos formais ou informais;

d) Produtora: inscrição realizada através de CNPJ de pessoas jurídicas com fins lucrativos, tais como: Microempreendedores Individuais, Empresas Individuais e Sociedades Limitadas que estejam enquadradas no regime de tributação SIMPLES, que proporão exclusivamente a realização de eventos carnavalescos (Categoria 9).

 Para que seja considerada representante de Grupo Informal, a pessoa física deve ser maior de 18 anos, residente no estado do Rio de Janeiro, e deve apresentar uma Carta de Anuência assinada por, no mínimo, 15 (quinze) integrantes do grupo (prioritariamente organizadores, músicos, passistas e demais integrantes do núcleo principal do grupo) em que os representados indiquem o nome do representante e confirmem a adesão do grupo ao edital.

Para que seja considerada representante de Associação Representativa, a pessoa jurídica deverá ter mais de 2 (dois) anos de constituição, estar sediada no estado do Rio de Janeiro e apresentar uma Carta de Anuência assinada pelo representante legal de cada grupo associado, confirmando a adesão destes grupos à candidatura da Associação ao edital.

Cada proponente poderá inscrever apenas um (1) projeto. No caso de Grupo, os interessados deverão informar no projeto quais as agremiações a serem beneficiadas.

No caso das inscrições de proponentes do tipo “Associação Representativa”, este deverá informar no formulário de inscrição, de forma explícita, quais as agremiações serão beneficiadas e quais valores serão destinados a cada agremiação, respeitando os limites estabelecidos no item 1.2.

Um mesmo grupo, seja representado por pessoa física ou jurídica, não poderá constar em mais de uma inscrição, seja qual for o tipo de proponente (Grupo Informal, Grupo Formal, Associação Representativa ou Produtora), sob o risco de desclassificação.

Os projetos deverão ser inscritos aqui : www.cultura.rj.gov.br/editais/editais.php através do preenchimento dos formulários disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Cultura, até as 18 horas (horário de Brasília) de 8 de novembro de 2013.

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