Marcelino D’Almeida nega isenção de tributos a Empresas corruptas

Marcelino D’Almeida nega isenção de tributos a Empresas corruptas

Proibir a participação de empresa processada ou condenada por envolvimento em corrupção de qualquer espécie, em programa de incentivo fiscal do Município do Rio de Janeiro, é o objetivo do Projeto de Lei nº 901/2018, de autoria do vereador Marcelino D’Almeida (PP).  O texto estabelece ainda que a entidade com acordo de leniência, celebrado após o cumprimento das sanções previstas na legislação em vigor e pagamento das multas pelo ato ilícito praticado, terá direito à concessão. Marcelino destaca…

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MARCAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÃO PROIBIDAS DE PATROCINAR FESTAS ESTUDANTIS

MARCAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SERÃO PROIBIDAS DE PATROCINAR FESTAS ESTUDANTIS

Marcas de bebidas alcoólicas não poderão patrocinar eventos estudantis que ofereçam bebida na modalidade open bar no Estado do Rio. A proibição vale para festas e confraternizações que envolvam alunos menores de 18 anos; sejam estas realizadas dentro ou fora de instituições de ensino. É o que determina a Lei 8.449/19, da deputada Lucinha (PSDB), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do executivo na segunda-feira (08/07). As empresas que não cumprirem…

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Acorda deputado!!!

Acorda deputado!!!

O deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSD) apresentou no final do mês de junho um projeto de lei que obriga o Governo do Estado a fornecer cadeiras de rodas adaptadas para facilitar o deslocamento de banhistas nas areias das praias. Nada contra os banhistas, mas tudo pelos cofres do Governo do Estado que mal  conseguem pagar o funcionalismo público. O projeto voltará a ser votado em segunda discussão e uma grande parcela da sociedade, geralmente…

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Zico fala da tentativa de corrigir pegadinha de Cesar Maia

Zico fala da tentativa de corrigir pegadinha de Cesar Maia

Na década de 90 o então prefeito da cidade do Rio de Janeiro Cesar Maia fez uma pegadinha com os eleitores da Zona Oeste ao alterar a Lei Orgânica do Municipio e incluir as regiões da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá na Zona Oeste da cidade. Com isso ele anunciava investimento nessas regiões preferidas em detrimento dos tradicionais bairros da Zona Oeste – Bangu, Realengo, Santa Cruz e Campo Grande -. Em…

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welington Dias propõe prioridade para filhos de idosos e deficientes

welington Dias propõe prioridade para filhos de idosos e deficientes

É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar aos idosos e às pessoas com deficiência a efetivação dos direitos previstos na legislação. Tendo como base essa determinação, o vereador Welington Dias (PRTB) elaborou o Projeto de Lei nº 1.159/2019, que dá prioridade de vaga em uma unidade da rede municipal de ensino próxima à residência dos alunos que tenham pais ou responsáveis deficientes ou de idade superior a sessenta anos. A Prefeitura deverá…

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Willian Coelho mostra a ferramenta da emancipação

Willian Coelho mostra a ferramenta da emancipação

O vereador Willian Coelho tem afirmado em suas conversas em Sepetiba e região, sua simpatia pela emancipação local. Ele está atento ao projeto de lei federal 137/2015 que “Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4, do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências”. Ele justifica fazendo uma reflexão…

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Prefeitura entrega 484 registros de imóveis a moradores de Paciência

Prefeitura entrega 484 registros de imóveis a moradores de Paciência

O prefeito Marcelo Crivella entregou, nesta segunda-feira (23/10), 484 contratos de RGI (Registro Geral de Imóveis) para moradores do Condomínio Vivenda das Coleirinhas, em Paciência, Zona Oeste da cidade. O empreendimento foi construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Crivella disse que o próximo passo é criar uma área de lazer na região. – Esse título de propriedade é a conquista de um sonho para pessoas que nunca imaginaram ter…

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Marcelino D’Almeida proíbe taxa de desperdício

Marcelino D’Almeida proíbe taxa de desperdício

Consumir de forma responsável com a finalidade de evitar desperdícios é aconselhável. No entanto, os consumidores não podem ser punidos caso deixem restos de comida no prato. Pensando em proteger os clientes, o vereador Marcelino D’Almeida (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 883/2014, que proíbe restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares de cobrarem valor adicional quando o cliente deixar sobra no prato. De acordo com a medida, os estabelecimentos não poderão cobrar valores dos…

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Vereador Zico cria Área de lazer para eventos de som automotivo

Vereador Zico cria Área de lazer para eventos de som automotivo

Eventos de som automotivo geram empregos e renda para a cidade, mas causam incômodo aos moradores da região devido ao volume elevado dos veículos. Pensando em destinar espaço adequado para a realização do evento, o vereador Zico (PTB) apresentou o Projeto de Lei n° 173/2017, que determina a implantação de área de lazer destinada à realização de eventos de som automotivo. De acordo com a matéria, o Poder Executivo deverá implantar área de lazer para…

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Deputados da Zona Oeste ignoraram a UEZO

Os deputados estaduais Coronel Jairo e Lucinha não compareceram a reunião da Comissão de Educação da Alerj que discutiu proposta de repasse de duodécimos para as Universidades Estaduais, o que demonstra total falta de interesse pelo futuro da educação superior nesta região carente e desamparada pelo setor público. O deputado Jorge Felippe Neto embora seja um dos autores da emenda, também não compareceu. A vice-reitora da Uezo, Luanda Silva de Moraes esteve presente a reunião. O…

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