Vereador Dr. Gilberto defende exposição dos direito dos clientes em agências bancárias

O Código de Defesa do Consumidor permite aos clientes que contratam operações de crédito a possibilidade de liquidar antecipadamente o valor devido, total ou parcialmente, sendo beneficiado com a redução proporcional dos juros e demais acréscimos. No entanto, algumas instituições financeiras ignoram a lei ou não se preocupam em informar os clientes sobre seus direitos.   Para proteger os consumidores, o vereador Dr. Gilberto (PTN) apresentou o Projeto de Lei n° 1.416/2015, que determina a fixação de placas…

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Edson Zanata propõe combate à corrupção no Município

O país tem acompanhado movimentos anticorrupção que pedem leis mais duras contra os criminosos. Para impedir que empresas e empresários condenados por negócios irregulares ou por superfaturamento de obras continuem lesando o patrimônio público, o vereador Edson Zanata (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1.323/2015, que prevê critérios para a contratação de fornecedores.   A medida proibirá a contratação de fornecedores condenados até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, assim como os que…

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Marcelino D’Almeida participou da reunião do CCS 14ª AISP

O vereador Marcelino D’Almeida participou da reunião do Conselho Comunitário de Segurança da 14ª AISP no mês de julho, no auditório da Faculdade São José.   Na oportunidade o parlamentar deu sua opinião quanto ao trabalho das policias civil e militar dizendo que a melhor estratégia ainda é firmar parcerias com os diversos órgãos da administração pública, e incentivar a participação da população via o disk denúncia. {loadposition folhadaterra-posicao10} {jcomments on}  

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Eliseu Kessler beneficia obesos

Com a finalidade de reduzir os problemas dos que sofrem com a obesidade, a Câmara do Rio aprovou a Lei nº 5.859/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que garante a acessibilidade de pessoas com obesidade em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei garante acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas com obesidade aos serviços de qualquer estabelecimento que utilize filas, senhas ou outros métodos similares, incluindo bancos, comércios e órgãos públicos. Os obesos receberão senhas prioritárias…

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Zanata quer o Parque da Pedra Branca no roteiro turístico do Rio

Com a finalidade de fomentar o turismo, o vereador Edson Zanata (PT) elaborou o Projeto de Lei n° 178/2013, que visa incluir o Parque Estadual da Pedra Branca no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro. O Parque é a maior floresta urbana do Brasil. Localizado na Zona Oeste da cidade, compreende todo o território acima de 100 m do Maciço da Pedra Branca, incluindo 17 bairros, como…

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Júnior da Lucinha aprovou a CPI da Light

A Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, por iniciativa do vereador Junior da Lucinha, instituiu através da Resolução nº 1330/2015, uma Comissão Parlamentar de Inquérito "com a finalidade de apurar o descumprimento do art. 326, da lei complementar 111/2011, por parte da light S.A. e suas conseqüências diretas, como a interrupção do fornecimento de energia, acidentes e transtornos ao fluxo do trânsito Está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do…

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Contêineres regulamentados em via pública

Evitar os problemas que possam ser causados por entulhos é o propósito do vereadorMarcelino D’Almeida (PROS) ao apresentar o Projeto de Lei nº 1.127/2015, que disciplina o uso destes contêineres coletores no município.    Pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem, temporariamente, depositar nas vias públicas entulhos, resíduos provenientes de demolições ou da construção civil, somente poderão contar com as caçambas de empresas especializadas e devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – Seconserva. Ficará…

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Zico homenageou mulheres Vereador Zico homenageou mulheres

O Salão Nobre da Câmara do Rio foi palco, na quinta-feira (25/06), de uma solenidade em homenagem a diversas mulheres de atividades e segmentos profissionais variados, com histórias de vida diferentes, mas iguais em determinação, solidariedade e amor ao próximo. A iniciativa foi do vereador Zico (PTB), que decidiu homenageá-las com a entrega de Moções de Congratulação e Aplausos, por considerar que servem como exemplo de vida em suas comunidades, locais de trabalho ou em regiões…

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Hemodiálise facilitada na Zona Oeste

O vereador Junior da Lucinha (PSDB) elaborou o Projeto de Lei n° 1.254/2015, que pretende implantar programa de atendimento a pacientes renais crônicos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Devido à necessidade de se realizar hemodiálise duas, três ou até mesmo quatro vezes por semana, os pacientes são obrigados a se deslocar seguidamente, o que pode dificultar a vida dos renais crônicos. Esses pacientes são extremamente dependentes da Hemodiálise, procedimento que remove as toxinas e o excesso…

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Vereador Kessler aprova lei contra a poluição sonora

É direito do cidadão ter garantidas tanto a proteção contra a poluição sonora quanto à privacidade. Para evitar que os ruídos provocados pelos veículos invadam as residências, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 5.860/2015, de autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), que obriga as concessionárias  que operam em vias públicas a instalar barreiras acústicas em trechos que atravessem áreas habitadas. As barreiras devem ser instaladas, independentemente da distância imediata da via para as habitações. Caso os…

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